5 de agosto de 2014
Atualizada em 12 de agosto às 18h15 O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso, nesta terça-feira (5), pedindo a reforma de decisão do Plenário do […]
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1 de agosto de 2014
Antonio Joaquim Editorial do jornal O Globo do dia 22 de julho traz um título forte, golpe duríssimo para os Tribunais de Contas brasileiros, afirmando que […]
31 de julho de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolaram representação na qual apontam irregularidades nas despesas com as […]
29 de julho de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (28), recurso pedindo a reforma da decisão que negou a concessão de medida cautelar para suspender o […]
23 de julho de 2014
Para entidade, órgão que fiscalizaria Tribunais de Contas é desnecessário POR CHICO DE GOIS A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como […]
21 de julho de 2014
Maior parte deles é escolhida por critérios políticos POR CHICO DE GOIS Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos […]
21 de julho de 2014
Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como “aquisição de obras técnicas” POR CHICO DE GOIS Os salários ultrapassam R$ 26 mil. A eles, somam-se […]
21 de julho de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (21), recurso de reconsideração no qual pede a anulação de acórdão que julgou regular com ressalva a […]
18 de julho de 2014
Em decisão liminar assinada na última terça-feira (15), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis (Santa Catarina), Luiz Antônio Fornerolli, determinou a suspensão […]
