11 de junho de 2014
“Analisando a jurisprudência pátria, observo que as decisões judiciais têm observado a regra da publicidade, não se opondo à divulgação dos fatos relatados em procedimento, desde […]
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5 de junho de 2014
Por Marco Antonio Teixeira, professor de Ciência Política no curso de Administração da FGV-SP Ilustres desconhecidos da sociedade, os tribunais de contas têm a função de zelar […]
4 de junho de 2014
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e de mais 18 Estados firmaram acordo de cooperação com a Controladoria Geral do Município de São […]
4 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato afastamento de 22 defensores públicos do quadro da Defensoria Pública do Estado do Espírito […]
3 de junho de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontando exigências ilegais no edital para contratar empresa […]
30 de maio de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta quinta-feira (29), em face de irregularidades na compra, sem licitação, de livros paradidáticos pelo Departamento Estadual de […]
28 de maio de 2014
A partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou irregularidades na contratação e execução de contrato da Prefeitura de São Domingos do Norte […]
26 de maio de 2014
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) firmaram acordo de cooperação técnica visando ao […]
22 de maio de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou reclamação de vereadores do município de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, e manteve […]
