29 de maio de 2020

MPC pede suspensão de aditivo de contrato de publicidade do Detran-ES no valor de R$ 20 milhões firmado durante pandemia

Diante da autorização de um aditivo no valor de R$ 20,9 milhões ao contrato para prestação de serviços de publicidade e propaganda firmado entre o Departamento […]
18 de maio de 2020

MPC pede informações à Sesa e à Secont sobre ações e estratégias do governo estadual para combater a pandemia

O Ministério Público de Contas (MPC) estabeleceu prazo de dez dias para que o governo estadual preste informações sobre as ações e estratégias adotadas ou previstas […]
13 de dezembro de 2019

Medidas adotadas pelo Ministério Público de Contas ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos

Uma série de medidas adotadas pelo Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) nos últimos anos, relacionadas às atividades de monitoramento e acompanhamento da execução […]
10 de dezembro de 2019

Sesa e Secont terão de apurar dano causado por superfaturamento e contratação antieconômica na área de TI

Irregularidades apontadas em denúncia recebida pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre licitação e contrato na área de Tecnologia da Informação (TI) firmado pela Secretaria de […]
25 de novembro de 2019

MPC pede anulação de decisão do TCE-ES que excluiu condenação de ex-prefeito de Vitória a devolver recursos

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) requereu, em recurso protocolado no último dia 11, que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito […]
14 de novembro de 2019

MPC pede levantamento sobre obras paradas no Espírito Santo em órgãos públicos estaduais e municipais de todos os Poderes

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a realização de um levantamento completo sobre as obras paralisadas em todos os órgãos e entidades públicas de todos […]
15 de outubro de 2019

MPC propõe nova análise técnica conclusiva sobre contratações da CMS Consultoria nos municípios de Jaguaré e Marataízes

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu pareceres-vista propondo o retorno à área técnica dos dois processos que tratam de supostas irregularidades em […]
18 de setembro de 2019

MPC aponta uso irregular de recursos da saúde para pagar despesas com salvamento marítimo em Guarapari

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta o uso indevido de recursos destinados à saúde para custear despesas relacionadas aos serviços de […]
16 de setembro de 2019

Parecer-vista: MPC reforça pedido de concurso no Iases e pede levantamento de contratações temporárias em órgãos estaduais

O Ministério Público de Contas (MPC) reiterou, em parecer-vista emitido na última semana, pedido para que seja emitida recomendação ao governo do Estado e à Secretaria […]