5 de março de 2015

Ministério Público de Contas pede a suspensão de sete licitações da Prefeitura de Vitória para obras em regionais

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs aditamento à representação TC 945/2015 e pediu a suspensão liminar de sete licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas […]
26 de fevereiro de 2015

Ministério Público de Contas pede a suspensão total de contratos de publicidade do governo do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação, nesta quarta-feira (25), pedindo liminarmente a suspensão total dos contratos de publicidade derivados do edital […]
24 de fevereiro de 2015

Parecer-vista: MPC pede suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória por republicar edital com irregularidades

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer, nesta terça-feira (24), no qual pede que seja determinada a suspensão da concorrência 27/2014 da Prefeitura de Vitória, […]
11 de fevereiro de 2015

Representação do MPC: ex-prefeito de Mantenópolis, empresas e servidores condenados por fraude em concurso

Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou indícios de irregularidades e fraude em concurso público realizado pela Prefeitura de Mantenópolis foi julgada procedente […]
3 de fevereiro de 2015

Pedido do MPC é atendido e licitação da Prefeitura da Serra é suspensa pelo Tribunal de Contas

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Obras […]
18 de dezembro de 2014

Tribunal de Contas acata pedido do MPC e suspende licitações para concessão de linhas de ônibus intermunicipais

Atendendo aos pedidos formulados pelo Ministério Público de Contas (MPC), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Chamoun determinou, em […]
16 de dezembro de 2014

MPC aponta irregularidades e pede a suspensão de licitações para concessão de transporte intermunicipal de passageiros

O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu duas representações pedindo a suspensão imediata dos editais de concorrência 11/2014 e 12/2014, da Secretaria de Estado dos Transportes […]
20 de novembro de 2014

Alvo de representação do Ministério Público de Contas, licitação do sistema aquaviário é suspensa pela Setop

A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação visando à concessão do serviço público de transporte hidroviário de […]
17 de novembro de 2014

O Ministério Público de Contas e a Quarta Ponte

Por Sara Barbosa Miranda No início dessa semana, falamos sobre a republicação do Edital de Concorrência Pública para a concessão do Aquário entre Vila Velha, Vitória e […]