16 de dezembro de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu duas representações pedindo a suspensão imediata dos editais de concorrência 11/2014 e 12/2014, da Secretaria de Estado dos Transportes […]
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20 de novembro de 2014
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação visando à concessão do serviço público de transporte hidroviário de […]
17 de novembro de 2014
Por Sara Barbosa Miranda No início dessa semana, falamos sobre a republicação do Edital de Concorrência Pública para a concessão do Aquário entre Vila Velha, Vitória e […]
12 de novembro de 2014
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por prazo indeterminado, os editais de concorrência pública 06/2013 e 10/2014, os quais preveem, respectivamente, […]
5 de novembro de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) no processo TC 393/2014, que tem por objeto a “realização de obras e serviços de […]
29 de outubro de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, José Eduardo Pereira, e de seis integrantes da Comissão […]
22 de outubro de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação pedindo a suspensão imediata da licitação realizada pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) visando […]
14 de outubro de 2014
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revogou, na sessão desta terça-feira (14), os efeitos de decisão que concedeu efeito suspensivo […]
2 de outubro de 2014
A Prefeitura Municipal de Aracruz foi notificada, nesta quarta-feira (01), para apresentar, no prazo de cinco dias, as justificativas e documentos a respeito das irregularidades no […]
