23 de fevereiro de 2021

CNPGC elege nova presidência e conselho fiscal para mandato de um ano

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), Cibelly Farias, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) nesta segunda-feira […]
22 de fevereiro de 2021

MPC pede que análise das contas de 2019 do Banestes Seguros seja refeita por ausência de documentos obrigatórios

Em razão da análise incompleta da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2019 do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) Seguros S.A. realizada pela área […]
11 de fevereiro de 2021

Prefeitura de Fundão tem cinco dias para disponibilizar todas as compras e contratos para enfrentar a pandemia

Em medida cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Prefeitura […]
11 de fevereiro de 2021

Boletim Informativo – Edição nº 20 – fevereiro de 2021

Conteúdo – Cobranças: MPC verifica o recolhimento de mais de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos em 2020; – MPC disponibiliza relatório das atividades em 2020; […]
5 de fevereiro de 2021

MPC pede ao TCE-ES que reconheça como grave a ausência de estruturação do controle interno em Divino de São Lourenço

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme o […]
4 de fevereiro de 2021

TCE-ES segue parecer do MPC e recomenda a rejeição das contas de 2018 da Prefeitura de João Neiva

Em concordância com a manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando a […]
3 de fevereiro de 2021

Polícia Civil tem até final de 2021 para nomear concursados e dispensar aposentados que prestam serviço voluntário remunerado

Representação do Ministério Público de Contas foi acolhida pelo TCE-ES, que reconheceu como irregular a designação de policial civil aposentado para o desempenho de tarefas e […]
2 de fevereiro de 2021

MPC pede que ex-presidente do IPAJM devolva R$ 120,7 mil por locação de imóvel por valor superior ao avaliado

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a condenação do presidente do […]
29 de janeiro de 2021

Ministério Público de Contas disponibiliza relatório das atividades em 2020

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) disponibiliza, nesta sexta-feira (29), o Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2020. No ano em […]