29 de novembro de 2018

CNPGC apresenta objetivos de gestão em reunião com procuradores-gerais de Contas de todo o Brasil

Procurador-geral do MPC-ES marcou presença na reunião, realizada em Florianópolis O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) reuniu 22 procuradores nesta quarta-feira, dia 28, em […]
13 de novembro de 2018

Recurso do MPC é acatado e ex-prefeito e ex-secretários de Vila Velha são multados

O ex-prefeito de Vila Velha Rodney Rocha Miranda, o ex-secretário de Assistência Social Rafael Favatto Garcia, e o ex-secretário de Administração Severino Alves da Silva terão […]
8 de novembro de 2018

TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021

O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se […]
25 de outubro de 2018

Recurso do MPC é acatado e empresas são impedidas de participar de processos licitatórios por cinco anos

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão TC-798/2017, no processo de Prestação de Contas Anual […]
9 de outubro de 2018

Ministério Público de Contas pugna pela inclusão de contrato entre Cesan e Odebreth ao PAF de 2019

Ministério Público de Contas (MPC) solicitou à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segex), no dia 28 de agosto, a inclusão no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de […]
26 de setembro de 2018

MPC pede suspensão imediata do aumento da tarifa dos ônibus de Guarapari e retorno ao valor anterior da passagem

Em virtude de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo de Guarapari, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão […]
21 de setembro de 2018

Processo Seletivo para estágio de pós-graduação: Resultado preliminar de classificação

Foi divulgado, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o resultado preliminar de classificação do processo seletivo de […]
13 de setembro de 2018

Processo Seletivo para estágio de pós-graduação: Liberado gabarito de prova objetiva

O Ministério Público de Contas (MPC) libera, nesta quinta-feira (13), o gabarito preliminar da prova objetiva aplicada afim de selecionar estagiário de pós-graduação na área de […]
11 de setembro de 2018

Unidade Técnica do TCE-ES ratifica Representação do MPC que aponta irregularidades em licitação da Secom

A equipe de auditoria da Secretaria de Controle Externo de Fiscalizações Não Especializadas (SecexMeios) confirmou, por meio da Instrução Técnica Conclusiva (ITC), todas as irregularidades denunciadas […]