22 de março de 2017

MPC defende que contas de ex-prefeitos de Cachoeiro e Mantenópolis sejam julgadas irregulares por omissão de dados

Ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim não entregou documentação referente às contas de 2015 e ex-prefeito de Mantenópolis enviou informações incompletas relativas às contas de 2014 O […]
17 de março de 2017

Parecer prévio pela rejeição das contas de 2013 de ex-prefeito de Pedro Canário por ultrapassar gastos com pessoal

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu pela emissão […]
13 de janeiro de 2017

Contas de 2014 de 10 prefeitos recebem parecer do MPC pela rejeição por causa de diversas irregularidades

Pareceres do MPC foram emitidos nas prestações de contas dos prefeitos de Cariacica, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Pinheiros, Santa Teresa, São […]
21 de dezembro de 2016

Emitido parecer prévio pela rejeição das contas de 2014 do prefeito de Barra de São Francisco

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e emitiram […]
6 de dezembro de 2016

MPC reforça parecer pela rejeição das contas de 2013 da Prefeitura de Pedro Canário

Em parecer emitido depois de pedido de vista, o Ministério Público de Contas (MPC) reforçou sua manifestação anterior recomendando à Câmara de Pedro Canário a rejeição […]
7 de novembro de 2016

Pedida rejeição de contas de 2013 do prefeito de Ibatiba por descumprir limite de gastos com profissionais da educação

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pedindo que as contas de 2013 […]
20 de outubro de 2016

Tribunal vota pela rejeição das contas de 2012 dos prefeitos de Ibiraçu e de Vargem Alta por descumprimento da LRF

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e devido ao descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a 1ª Câmara […]
10 de outubro de 2016

Prefeito de São Mateus é condenado a pagar multa e tem contas de 2013 julgadas irregulares

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, teve as contas de gestão relativas ao exercício de […]
10 de outubro de 2016

Emitido parecer prévio pela rejeição das contas de 2014 do prefeito de Divino de São Lourenço

Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) […]