26 de março de 2018

Representações do MPC: suspensas licitações da Prefeitura de Vila Velha para manutenção de prédios públicos

Atualizada em 27 de março de 2018 Relator concedeu medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público de Contas em representações que apontam diversas irregularidades em editais da […]
15 de março de 2018

Ministério Público de Contas requer que Banestes encaminhe atos de admissão de funcionários para análise do TCE-ES

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, na última sexta-feira (9), na qual requer que seja determinado ao Banestes a remessa ao Tribunal de Contas […]
7 de março de 2018

MPC pede suspensão de licitações da Prefeitura de Vila Velha que somam R$ 38 milhões para manutenção de prédios públicos

Em razão de irregularidades nos editais das concorrências públicas 001/2018 e 002/2018 da Prefeitura de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão […]
8 de janeiro de 2018

Representação do MPC: gestores do Instituto de Previdência da Serra condenados a devolver mais de R$ 8 milhões

Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultou na condenação do ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) Luiz Carlos de Amorim […]
10 de novembro de 2017

MPC aponta irregularidades em serviços de transporte escolar de Ibatiba e prejuízo inicial de R$ 3,7 milhões

Em razão de irregularidades nas contratações para prestação de serviços de transporte de carga, de pessoas e de alunos do município de Ibatiba e indícios de […]
17 de outubro de 2017

Multa de R$ 10 mil a ex-secretário, presidente da CPL e procurador de Linhares por irregularidades apontadas pelo MPC

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condenando o ex-secretário de Serviços Urbanos […]
5 de outubro de 2017

Representação do MPC que apontou irregularidades em contrato de gestão do Hospital Jayme Neves é julgada procedente

A representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou irregularidades no procedimento licitatório que resultou no contrato de gestão e execução de atividades e serviços […]
21 de setembro de 2017

Multa de R$ 15 mil para ex-secretário de Obras de Vitória por republicar editais com irregularidades após firmar TAC com o MPC

Em razão de ter republicado, em 2015, editais de licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas reformas e pequenas obras mantendo as principais irregularidades questionadas pelo […]
28 de agosto de 2017

Prefeitura de João Neiva deverá suspender dispositivo que prevê apenas comissionados na Procuradoria Municipal

A Prefeitura de João Neiva deverá suspender dispositivo da Lei Municipal 1509/2004 que criou o cargo de procurador adjunto, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal […]