17 de agosto de 2015

MPC pede que ex-presidente da Câmara da Serra tenha contas de 2012 julgadas irregulares e devolva R$ 2,8 milhões

O Ministério Público de Contas (MPC) pede, em parecer emitido na Prestação de Contas Anual de 2012 da Câmara da Serra, que o ex-presidente da Câmara […]
17 de agosto de 2015

Associação de auditores vai à Justiça contra parecer que aprovou contas de Sérgio Cabral

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado recomendaram reprovação por causa de dívida não contabilizada de R$ 1 bilhão Por Hudson Corrêa A Associação Nacional dos […]
14 de agosto de 2015

Exercício 2012: Ministério Público de Contas emite parecer pela rejeição das contas de mais quatro prefeitos

As manifestações do MPC demonstram o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos prefeitos de Vitória, Mantenópolis, Alto Rio Novo e Itaguaçu no exercício […]
12 de agosto de 2015

Artigo: Composição de tribunal de contas não pode ser refém da política

Por Fabrício Motta O controle das contas públicas está na moda: o Tribunal de Contas da União domina as rodas de conversa, rendendo assunto e criando […]
6 de agosto de 2015

Contrato de risco firmado pela Prefeitura de Marataízes com escritório de advocacia é julgado irregular pelo TCE-ES

Em sessão do Plenário realizada nesta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou irregular a contratação do escritório de advocacia […]
4 de agosto de 2015

MPC emite parecer pela rejeição de pedido de impedimento do relator de auditoria do contrato de concessão da Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela rejeição do incidente de impedimento TC 6489/2015, proposto pela Concessionária Rodovia do Sol S.A (Rodosol) em face […]
3 de agosto de 2015

Rio de Janeiro deixou de contabilizar R$ 1 bilhão em dívidas, diz TCE-RJ

Técnicos e conselheiros do Tribunal de Contas divergem sobre as contas do Estado em 2014. Caberá à Assembleia Legislativa apurar a responsabilidade de Luiz Fernando Pezão […]
31 de julho de 2015

Representação do MPC aponta irregularidades em licitação e contrato da Prefeitura de Pedro Canário

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual aponta irregularidades no procedimento licitatório deflagrado pela Prefeitura de Pedro Canário visando à contratação de mão […]
24 de julho de 2015

Ampcon divulga nota pedindo investigação no TCU sobre 16ª fase da Operação Lava Jato

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), a Associação Nacional […]