6 de maio de 2021
Conteúdo – MPC recomenda a anulação de editais de Vitória para serviços de limpeza pública por aglutinar itens; – Licitação da Prefeitura de Vitória alvo do […]
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27 de janeiro de 2021
Em decisão cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) estabeleceu o prazo […]
4 de janeiro de 2021
As atividades do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) em 2021 foram iniciadas nesta segunda-feira (4), após período de recesso, e continuarão sendo realizadas […]
11 de novembro de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede que as contas relativas ao exercício de 2017 do Instituto de Previdência dos Servidores do […]
29 de outubro de 2020
Em razão da ausência de pagamento dos parcelamentos previdenciários, cujo total parcelado era superior a R$ 10 milhões, o Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada […]
23 de outubro de 2020
Em recurso, o Ministério Público de Contas (MPC) requereu a reforma de parecer prévio emitido na Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Rio Bananal […]
6 de outubro de 2020
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alegre (Ipasma) deverá apurar a responsabilidade sobre o pagamento de multas e juros decorrentes dos atrasos no […]
30 de julho de 2020
Contratar artista sem licitação por intermédio de representante não exclusivo fere a Lei de Licitações e deve ser punido com multa, reconhece TCE-ES A contratação de […]
29 de julho de 2020
Em razão do uso indevido do sistema de registro de preços para a contratação dos serviços de limpeza pública pelo município de Marechal Floriano e por […]