O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face de Romário Celso Bazílio de Souza, prefeito de Itaguaçu nos exercícios de 2007 a 2010, da […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve liminar da Justiça em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e Reparação de Danos ao Erário […]
O Ministério Público de Contas (MPC) aponta, em representação, possíveis irregularidades nas contratações temporárias de 78 técnicos em laboratório ocorridas entre 2014 e 2015 pela Secretaria […]
O Ministério Público de Contas (MPC) informa que ainda vai avaliar se adotará alguma medida em relação à decisão do Plenário do Tribunal de Contas do […]
Em decisão cautelar tomada no processo 5593/2015, uma representação de autoria do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo o sobrestamento da prestação de contas anual (PCA) do governador José Renato Casagrande, referentes ao exercício de […]
Em julgamento iniciado nesta terça-feira (07), na sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), foi proferido um voto pela condenação […]
Por Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho RIO — A Câmara de Paraty funciona em dois prédios, no miolo do centro histórico do município. Em […]