23 de julho de 2015

Ministério Público de Contas pede que ex-prefeito de Itaguaçu e Urbis devolvam R$ 1,7 milhão aos cofres do município

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face de Romário Celso Bazílio de Souza, prefeito de Itaguaçu nos exercícios de 2007 a 2010, da […]
20 de julho de 2015

Só três governadores tiveram contas rejeitadas por tribunais estaduais

Por Felipe Bächtold e João Pedro Pitombo A análise das contas de governo pelo Tribunal de Contas, que preocupa o Palácio do Planalto por causa das […]
20 de julho de 2015

Prefeito e advogados de escritório contratado sem licitação têm bens bloqueados pela Justiça

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve liminar da Justiça em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e Reparação de Danos ao Erário […]
20 de julho de 2015

MPC pede fim de contratações temporárias para cargo da Secretaria Estadual da Saúde durante validade de concurso

O Ministério Público de Contas (MPC) aponta, em representação, possíveis irregularidades nas contratações temporárias de 78 técnicos em laboratório ocorridas entre 2014 e 2015 pela Secretaria […]
13 de julho de 2015

Representação do MPC: Prefeitura de Vitória deverá complementar informações sobre contrato de publicidade

Em decisão cautelar tomada no processo 5593/2015, uma representação de autoria do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
10 de julho de 2015

Ministério Público de Contas aponta irregularidades e opina pela desaprovação das contas de 2014 do governador

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo o sobrestamento da prestação de contas anual (PCA) do governador José Renato Casagrande, referentes ao exercício de […]
7 de julho de 2015

Relator segue parecer do MPC e vota pela condenação de vereadores de Vila Velha por uso irregular de verba de gabinete

Em julgamento iniciado nesta terça-feira (07), na sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), foi proferido um voto pela condenação […]
6 de julho de 2015

Câmaras municipais contratam três vezes mais funcionários comissionados do que efetivos

Por Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho RIO — A Câmara de Paraty funciona em dois prédios, no miolo do centro histórico do município. Em […]