29 de agosto de 2014

STF suspende nomeação para o cargo de procurador-geral do MPC de Santa Catarina

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e suspendeu a nomeação de […]
4 de junho de 2014

STF determina afastamento de defensores públicos do ES admitidos sem concurso público

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato afastamento de 22 defensores públicos do quadro da Defensoria Pública do Estado do Espírito […]
28 de maio de 2014

Ex-prefeita de São Domingos do Norte e Urbis terão de explicar irregularidades em contrato

A partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou irregularidades na contratação e execução de contrato da Prefeitura de São Domingos do Norte […]