21 de dezembro de 2018

MPC pede suspensão da designação de policiais civis aposentados para atuarem como servidores voluntários

Legislação estadual que instituiu serviço voluntário de policiais civis aposentados prevê pagamento fixo e até 13º salário, enquanto vagas de peritos criminais continuam sem preenchimento por […]
22 de novembro de 2018

Associações e gestores do Hospital dos Ferroviários terão de ressarcir R$ 24 milhões e pagar multa de R$ 50 mil

A Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória Minas (ABF), a Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB), o diretor-presidente da ABF, Jair Demuner, e o […]
30 de maio de 2018

Ministério Público de Contas obtém liminar para suspender processo licitatório da Secom

A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (Secom) tem processo licitatório (disputa entre interessados para celebração de contrato público), suspenso em razão de irregularidades […]
7 de maio de 2018

Representação do MPC é acatada e agentes públicos de Governador Lindenberg terão que devolver R$ 307 mil

Oito vereadores, seis servidores e o ex-presidente da Câmara Municipal de Governador Lindenberg terão de ressarcir 150.412,6615 VRTE (equivalente a R$ 307 mil em valores de […]
20 de março de 2018

Como as robôs Alice, Sofia e Monica ajudam o TCU a caçar irregularidades em licitações

Robôs analisam editais, atas de preços e até relatórios dos auditores do tribunal Por Helton Simões Gomes, G1 Os auditores do Tribunal de Contas da União […]
19 de março de 2018

Membros do Ministério Público de Contas de todo o país participam de encontro nacional no Paraná

Membros do Ministério Público de Contas (MPC) de todo o País se reúnem a partir desta terça-feira (20) até a próxima quinta-feira (22) em Curitiba, Paraná, […]
14 de março de 2018

Prejulgado: incidem juros de mora sobre as condenações do Tribunal de Contas fixadas em VRTE

Há incidência de juros de mora sobre as condenações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) fixadas em VRTE (Valor de Referência do […]
26 de fevereiro de 2018

Licitações de limpeza pública e áreas verdes de Vila Velha têm economia de mais de R$ 40 milhões após atuação do MPC

Após a atuação do Ministério Público de Contas (MPC) questionando indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha para serviços de limpeza […]
23 de fevereiro de 2018

Procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse para novo mandato na próxima terça-feira, dia 27

O procurador Luciano Vieira vai tomar posse para mais dois anos no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-ES) na próxima terça-feira, dia 27 […]