5 de maio de 2017

Prefeito de Itapemirim é condenado a devolver R$ 200 mil e pagar multa por promoção pessoal em informe publicitário

Luciano de Paiva Alves, o ex-procurador-geral e o ex-controlador-geral de Itapemirim também foram condenados a pagar multa no valor individual de R$ 5 mil por realizar […]
30 de março de 2017

Ministério Público de Contas suspende recomendação à Prefeitura de Linhares

O Ministério Público de Contas (MPC) suspendeu a Recomendação 001/2017 expedida à Prefeitura de Linhares em janeiro deste ano, a partir da qual o município tornou […]
16 de março de 2017

MPC cobra informações das prefeituras de Vila Velha e de Vitória sobre aumento das tarifas de ônibus municipais

Requerimento feito à Prefeitura de Vila Velha cobra esclarecimentos sobre o aumento das passagens de ônibus que começou a valer na última segunda-feira. Ofício encaminhado à […]
9 de março de 2017

MPC quer a realização de auditoria em contrato de serviços de limpeza pública da Prefeitura da Serra

Em razão de indícios de que a Prefeitura da Serra possui um débito estimado de R$ 150 milhões com a empresa responsável pela prestação de serviços […]
6 de março de 2017

Leis que permitem contratação temporária de pessoal no Iases são questionadas no Supremo

Duas leis complementares do Estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de pessoal pelo Poder Executivo para empregos no Instituto de Atendimento Socioeducativo do […]
23 de fevereiro de 2017

MPC cobra informações à Sefaz sobre benefícios fiscais concedidos de 1989 a 2016 e estimativas para 2017

O Ministério Público de Contas (MPC) requisitou à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) diversas informações sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais pelo Estado […]
26 de janeiro de 2017

Ministério Público de Contas emitiu 11.474 pareceres em processos durante o ano de 2016

O balanço das atividades do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) em 2016 mostra que o órgão emitiu o total de 11.474 pareceres em […]
16 de janeiro de 2017

MPC pede documentos e esclarecimentos à Prefeitura de Vitória sobre aumento da tarifa dos ônibus municipais

O Ministério Público de Contas (MPC) enviou ofício à Prefeitura de Vitória, nesta segunda-feira (16), requerendo o encaminhamento, dentro do prazo de 10 dias, de documentos […]