14 de dezembro de 2016

Tribunal de Contas acata pedido do MPC e instaura prejulgado para decidir se Amunes é obrigada a prestar contas

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão favorável do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que decidiu instaurar prejulgado para […]
1 de dezembro de 2016

Proposto prejulgado para decidir se Amunes é obrigada a prestar contas anuais ao Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deverá instaurar incidente de prejulgado a fim de analisar se a Associação dos Municípios do Estado […]
28 de novembro de 2016

MPC pede devolução de recursos usados para patrocinar evento evangélico em Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual questiona o repasse de R$ 149.995,00 pela Prefeitura de Vila Velha para patrocinar o evento Proclamação […]
24 de novembro de 2016

Ministérios Públicos querem funcionamento imediato de escola indígena em Aracruz

Foram gastos cerca de R$ 372 mil na reforma da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Caieiras Velha. Unidade foi inaugurada em 2014 mas nunca funcionou, […]
23 de novembro de 2016

Determinada suspensão da compra de livros paradidáticos no valor de R$ 1,3 milhão em Barra de São Francisco

Decisão do Tribunal de Contas atende ao pedido do Ministério Público de Contas, que apontou indícios de irregularidades na compra sem licitação de aproximadamente 97 mil […]
27 de outubro de 2016

Secretário da Agricultura e diretores do Idaf têm cinco dias para esclarecer credenciamento de empresas para inspeção

Em razão de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a notificação do secretário […]
4 de outubro de 2016

Ministério Público de Contas denuncia cartel, fraude e transferência irregular na concessão da Rodosol

Confira abaixo nota técnica da 3ª Procuradoria de Contas com o resumo da peça apresentada pelo MPC. A íntegra da representação e uma apresentação com o […]
14 de setembro de 2016

MPC quer que contratação de cooperativa médica pela Prefeitura da Serra em 2006 seja julgada irregular

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a reforma de decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
10 de agosto de 2016

MPC aponta irregularidade na contratação temporária de profissionais da área de saúde pela Prefeitura de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para […]