2 de agosto de 2016

MPC pede, em recurso, a realização de nova licitação para sistema de gestão do Diário Oficial do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a instauração imediata de nova licitação pelo Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO-ES) […]
29 de julho de 2016

Pesquisa indica que Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção, mas forma de composição é obstáculo

Levantamento Ibope/CNI mostra que 75% dos entrevistados repudiam critérios políticos para escolha de conselheiros e ministros das Cortes de Contas; maioria avalia, porém, que esses Tribunais […]
5 de maio de 2016

Ministério Público de Contas aponta irregularidade em contratações temporárias celebradas pelo Iases

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta irregularidade em contratações temporárias celebradas pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), tendo […]
28 de abril de 2016

MPC indica irregularidade na contratação temporária de profissionais da educação pela Prefeitura de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para […]
23 de fevereiro de 2016

Operação Derrama: Mantida suspensão de pagamentos em Aracruz e estabelecido prazo de 30 dias para análise técnica

O parecer-vista do Ministério Público de Contas (MPC) no processo TC 6579/2012, pedindo a manutenção da medida cautelar que determinou à Prefeitura de Aracruz a suspensão […]
4 de fevereiro de 2016

Balanço: Ministério Público de Contas emitiu mais de 10 mil pareceres em 2015

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu o total de 10.554 pareceres em processos de prestação de contas, recursos, auditorias e atos de […]
29 de janeiro de 2016

Sesa deverá reduzir em R$ 1 milhão repasse para associação que gerencia Hospital Estadual Central

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deverá descontar R$ 1.073.149,52 nos futuros repasses à Associação Congregação de Santa Catarina, devido ao não atingimento de metas […]
7 de janeiro de 2016

Representação do MPC aponta irregularidades em contratação emergencial para dragagem do rio Castelo

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Castelo, Jair Ferraço Júnior, do secretário municipal de Serviços Urbanos, Dimas Luzório, do […]
11 de dezembro de 2015

Lama: MPC propõe a realização de inspeção pelo Tribunal de Contas para acompanhar ações de órgãos competentes

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs a realização de uma inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para acompanhar se os […]