17 de maio de 2021

Vitória tem 30 dias para comprovar regularidade de atos relativos à integração de ônibus municipais ao sistema Transcol

Em acompanhamento decorrente da representação em que o Ministério Público de Contas (MPC) questionou o cálculo da tarifa dos ônibus municipais de Vitória, o Tribunal de […]
3 de maio de 2021

Ex-prefeito e outros responsáveis por irregularidades em contratos da Prefeitura de Barra de São Francisco terão de devolver R$ 146 mil

Atualizada em 21 de maio de 2021 Devido a irregularidades verificadas em contratos firmados pela Prefeitura de Barra de São Francisco entre 2015 e 2016, o […]
15 de abril de 2021

Três recursos do MPC são acatados para corrigir decisões em processos de Cachoeiro de Itapemirim, Muniz Freire e Itapemirim

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) teve três recursos acatados pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para corrigir decisões […]
15 de abril de 2021

MPC recomenda à Prefeitura de Vitória que anule editais para serviços de limpeza pública por aglutinação indevida de itens

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Vitória, nesta quinta-feira (15), para que anule os editais de duas licitações para contratação de […]
8 de abril de 2021

Determinada suspensão de contrato do DER-ES com consórcio para serviços de gerenciamento de obras rodoviárias

Em atendimento ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ampliou os efeitos […]
23 de março de 2021

Ex-prefeito de Sooretama deverá ressarcir R$ 231 mil por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias em 2016

O ex-prefeito de Sooretama Esmael Nunes Loureiro foi condenado a ressarcir mais de R$ 230 mil aos cofres do município devido ao atraso no recolhimento das […]
20 de janeiro de 2021

Monitoramento de cobranças: MPC verifica o pagamento de mais de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos em 2020

Valor se refere ao total de multas e ressarcimentos decorrentes de condenações do TCE-ES que tiveram o recolhimento comprovado pelo MPC no ano passado e representa […]
11 de janeiro de 2021

Pedido do MPC é acatado e cautelar suspende concorrência pública que terceiriza atividades de fiscalização do DER-ES

Em concordância com o pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar e determinou […]
8 de janeiro de 2021

MPC pede a divulgação de todas as compras e contratações realizadas sem licitação em Santa Leopoldina em cinco dias

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação em dezembro pedindo a concessão de medida cautelar para determinar ao prefeito de Santa Leopoldina a divulgação de […]