18 de dezembro de 2014

Tribunal de Contas acata pedido do MPC e suspende licitações para concessão de linhas de ônibus intermunicipais

Atendendo aos pedidos formulados pelo Ministério Público de Contas (MPC), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Chamoun determinou, em […]
16 de dezembro de 2014

MPC aponta irregularidades e pede a suspensão de licitações para concessão de transporte intermunicipal de passageiros

O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu duas representações pedindo a suspensão imediata dos editais de concorrência 11/2014 e 12/2014, da Secretaria de Estado dos Transportes […]
20 de novembro de 2014

Alvo de representação do Ministério Público de Contas, licitação do sistema aquaviário é suspensa pela Setop

A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação visando à concessão do serviço público de transporte hidroviário de […]
12 de novembro de 2014

Após representações do MPC, Secretaria estadual dos Transportes suspende licitações relacionadas à Quarta Ponte

A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por prazo indeterminado, os editais de concorrência pública 06/2013 e 10/2014, os quais preveem, respectivamente, […]
5 de novembro de 2014

Ministério Público de Contas pede agilidade em processo da Quarta Ponte e pede a suspensão de licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) no processo TC 393/2014, que tem por objeto a “realização de obras e serviços de […]
5 de novembro de 2014

MPC pede fim do uso de logomarca de gestão e cobra a utilização de brasão oficial no Estado e em 43 municípios

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em representação protocolada nesta terça-feira (4), a concessão de […]