13 de novembro de 2018

Recurso do MPC é acatado e ex-prefeito e ex-secretários de Vila Velha são multados

O ex-prefeito de Vila Velha Rodney Rocha Miranda, o ex-secretário de Assistência Social Rafael Favatto Garcia, e o ex-secretário de Administração Severino Alves da Silva terão […]
30 de maio de 2018

Ministério Público de Contas obtém liminar para suspender processo licitatório da Secom

A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (Secom) tem processo licitatório (disputa entre interessados para celebração de contrato público), suspenso em razão de irregularidades […]
26 de fevereiro de 2018

Licitações de limpeza pública e áreas verdes de Vila Velha têm economia de mais de R$ 40 milhões após atuação do MPC

Após a atuação do Ministério Público de Contas (MPC) questionando indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha para serviços de limpeza […]
24 de fevereiro de 2017

Recurso do MPC é aceito e Tribunal de Contas reconhece irregularidades em licitação da Prefeitura de Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) teve um recurso parcialmente aceito pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o qual reconheceu […]
3 de fevereiro de 2017

Representação aponta irregularidades em contratações emergenciais para limpeza pública no município de Vila Velha

Em razão de diversos indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha com as empresas Vital Engenharia Ambiental e Corpus Saneamento e […]
22 de dezembro de 2016

Setop tem 30 dias para corrigir irregularidade nos contratos de concessão do Transcol. Ex-secretário vai pagar multa

Ao julgar representação do MPC, o Tribunal de Contas também aplicou multa ao ex-secretário estadual de Obras e ao ex-presidente da Comissão de Licitação por irregularidades […]
20 de dezembro de 2016

Determinada suspensão de licitação para serviços de limpeza pública e de manutenção de áreas verdes de Vila Velha

A Prefeitura de Vila Velha terá de suspender, na fase em que se encontrar, o procedimento licitatório da concorrência pública 010/2016, que visa à contratação de […]
2 de agosto de 2016

MPC pede, em recurso, a realização de nova licitação para sistema de gestão do Diário Oficial do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a instauração imediata de nova licitação pelo Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO-ES) […]
25 de julho de 2016

Determinada suspensão de contratação para gerenciar folha de pagamento do município de Linhares

Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi concedida pelo conselheiro Sérgio Borges, que determinou à Prefeitura de Linhares que suspenda a execução da […]