6 de julho de 2021
Ao julgar recurso do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reconheceu a ocorrência de quatro […]
MENU PRINCIPAL
24 de junho de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso parcialmente acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que acrescentou à resposta […]
17 de junho de 2021
Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre procuradores de Contas e servidores dos Ministérios Públicos de Contas de todo o Brasil, […]
15 de junho de 2021
A ocorrência de déficit financeiro é causa suficiente para emissão de parecer prévio pela rejeição das contas prestadas pelo prefeito, em razão de provocar desequilíbrio nas […]
11 de junho de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais, […]
10 de junho de 2021
Conteúdo – Em recurso, TCE-ES reconhece que servidores que atuam no Sistema de Assistência Social devem ter cargos efetivos; – Vitória tem 30 dias para comprovar […]
28 de maio de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso no qual pede ao o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que julgue […]
27 de maio de 2021
Devido à existência de interesse público e de indícios de irregularidades no procedimento licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a contratação de […]
25 de maio de 2021
Ao acatar parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reconheceu a ocorrência […]
