7 de março de 2018

MPC pede suspensão de licitações da Prefeitura de Vila Velha que somam R$ 38 milhões para manutenção de prédios públicos

Em razão de irregularidades nos editais das concorrências públicas 001/2018 e 002/2018 da Prefeitura de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão […]
8 de janeiro de 2018

Representação do MPC: gestores do Instituto de Previdência da Serra condenados a devolver mais de R$ 8 milhões

Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultou na condenação do ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) Luiz Carlos de Amorim […]
10 de novembro de 2017

MPC aponta irregularidades em serviços de transporte escolar de Ibatiba e prejuízo inicial de R$ 3,7 milhões

Em razão de irregularidades nas contratações para prestação de serviços de transporte de carga, de pessoas e de alunos do município de Ibatiba e indícios de […]
17 de outubro de 2017

Multa de R$ 10 mil a ex-secretário, presidente da CPL e procurador de Linhares por irregularidades apontadas pelo MPC

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condenando o ex-secretário de Serviços Urbanos […]
5 de outubro de 2017

Representação do MPC que apontou irregularidades em contrato de gestão do Hospital Jayme Neves é julgada procedente

A representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou irregularidades no procedimento licitatório que resultou no contrato de gestão e execução de atividades e serviços […]
21 de setembro de 2017

Multa de R$ 15 mil para ex-secretário de Obras de Vitória por republicar editais com irregularidades após firmar TAC com o MPC

Em razão de ter republicado, em 2015, editais de licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas reformas e pequenas obras mantendo as principais irregularidades questionadas pelo […]
28 de agosto de 2017

Prefeitura de João Neiva deverá suspender dispositivo que prevê apenas comissionados na Procuradoria Municipal

A Prefeitura de João Neiva deverá suspender dispositivo da Lei Municipal 1509/2004 que criou o cargo de procurador adjunto, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal […]
17 de agosto de 2017

Determinada citação de gestores e empresa sobre irregularidades nas obras do posto fiscal de Mimoso do Sul

Representação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC) em razão de irregularidades nas contratações relativas à construção do posto fiscal José do Carmo, localizado na BR-101 […]
9 de agosto de 2017

Processos seletivos para contratar temporários no município de São Domingos do Norte são suspensos

Em razão de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a […]