10 de agosto de 2016

MPC aponta irregularidade na contratação temporária de profissionais da área de saúde pela Prefeitura de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para […]
25 de julho de 2016

Determinada suspensão de contratação para gerenciar folha de pagamento do município de Linhares

Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi concedida pelo conselheiro Sérgio Borges, que determinou à Prefeitura de Linhares que suspenda a execução da […]
13 de maio de 2016

MPC pede suspensão de processo seletivo da Prefeitura de João Neiva para contratação temporária de agente fiscal

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão do processo seletivo simplificado 002/2016, da Prefeitura de João Neiva, visando à contratação temporária de agente fiscal, […]
11 de maio de 2016

Cariacica: Ex-secretária de Comunicação deverá devolver R$ 45 mil por contratação de publicidade sem interesse público

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) e condenou a ex-secretária de […]
4 de maio de 2016

Reajuste de servidores da Prefeitura e da Câmara de Guarapari com índices distintos é alvo de representação do MPC

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Guarapari e da Câmara Municipal de Guarapari em razão da concessão de reajuste […]
23 de fevereiro de 2016

Prefeitura de Vitória deverá aplicar prova escrita de conhecimento em seleção para contratação temporária

Por maioria de votos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram procedente representação do Ministério Público de Contas (MPC) e […]
1 de julho de 2015

Representação do MPC: Secom tem 60 dias para criar site para divulgar contratos de publicidade do governo

A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) terá 60 dias para criar site próprio para divulgar a execução dos contratos de publicidade firmados pelo governo do […]