10 de julho de 2020

MPC emite recomendações a 60 municípios para corrigir falhas na divulgação de informações para enfrentamento da Covid-19

Com o objetivo de garantir aos cidadãos o amplo acesso às informações e dados de contratações e aquisições destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios capixabas, […]
7 de julho de 2020

MPC pede divulgação de compras e contratos relacionados à pandemia em São Domingos do Norte em 48 horas

Devido à omissão na disponibilização de informações sobre as contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento da Covid-19, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao […]
16 de abril de 2020

Ministério Público de Contas prorroga as atividades de teletrabalho por prazo indeterminado

O Ministério Público de Contas (MPC) publicou portaria nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial de Contas, prorrogando a realização das atividades por meio de teletrabalho para […]
22 de novembro de 2019

MPC-ES participa da assinatura de acordo para entrada do Espírito Santo no Projeto Integridade nos Estados Brasileiros

Acordo visando reforçar o combate à corrupção foi assinado pelo governador do Estado com a ONG Transparência Internacional O Ministério Público de Contas do Espírito Santo […]
24 de outubro de 2019

Representação do MPC propõe multa a prefeito de Aracruz por atrasos na divulgação do Relatório de Gestão Fiscal

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs representação em que pede a aplicação de multa ao prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, equivalente a […]
11 de junho de 2019

Comissão integrada pelo MPC apresenta proposta para elaboração de projeto básico de coleta de resíduos sólidos

Comissão Técnica integrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) apresentou, nesta terça-feira (11), proposta de um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico destinado […]
5 de fevereiro de 2019

Ministério Público de Contas apresenta balanço das atividades em 2018

O lançamento do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento de Cobranças, ocorrido em dezembro, foi um dos marcos da atuação do Ministério Público de Contas do Espírito […]
23 de novembro de 2017

MPC-ES apoia movimento em defesa de mudança nos Tribunais de Contas e fim de indicações políticas

O movimento #MudaTC, idealizado por entidades de servidores e de membros do Ministério Público que atuam nos Tribunais de Contas (TCs) em defesa de uma reforma […]
24 de agosto de 2016

MPC pede que Secretaria Estadual da Fazenda divulgue lista com todas as renúncias de receitas de 2003 a 2016

O Ministério Público de Contas (MPC) manifestou-se, em denúncia formulada pelo Fórum das Carreiras Típicas do Estado do Espírito Santo (Focates), para que seja determinado ao […]