30 de março de 2017

Ministério Público de Contas suspende recomendação à Prefeitura de Linhares

O Ministério Público de Contas (MPC) suspendeu a Recomendação 001/2017 expedida à Prefeitura de Linhares em janeiro deste ano, a partir da qual o município tornou […]
4 de julho de 2016

MPC argui nulidade no trâmite do recurso de reconsideração da prestação de contas do governador de 2014

Em parecer-vista emitido nesta segunda-feira (04/07), o Ministério Público de Contas (MPC) arguiu a nulidade parcial do procedimento do recurso de reconsideração interposto em face da […]
13 de maio de 2016

MPC pede suspensão de processo seletivo da Prefeitura de João Neiva para contratação temporária de agente fiscal

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão do processo seletivo simplificado 002/2016, da Prefeitura de João Neiva, visando à contratação temporária de agente fiscal, […]
26 de abril de 2016

Ex-secretária e ex-chefe de RH de Baixo Guandu ficam proibidos de exercer cargo público por dois anos e oito meses

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pela condenação da ex-secretária de Administração […]
11 de abril de 2016

Ministério Público de Contas manifesta-se pela rejeição das contas das prefeituras de Rio Bananal e Castelo

Devido à existência de irregularidades graves, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a rejeição das contas do prefeito de Rio Bananal, Felismino Ardizzon, […]
8 de abril de 2016

Representação do MPC pede que Sedu torne efetiva inclusão escolar de surdos na rede estadual de ensino

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual pede que seja determinado prazo à Secretaria Estadual de Educação (Sedu) para que adote as providências […]
26 de fevereiro de 2016

Ministério Público de Contas brasileiro passa a integrar a ENCCLA em 2016

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) passa a integrar, a partir de 2016, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem […]
22 de fevereiro de 2016

Acatado parcialmente questionamento do MPC sobre omissões em decisão na PCA de 2014 do governo

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público de Contas (MPC) […]