7 de janeiro de 2020

Polícia Civil do Espírito Santo suspende concurso para delegado

A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) suspendeu o concurso público para delegado de polícia, para provimento de 33 vagas, de forma preventiva, de […]
3 de janeiro de 2020

MPC pede que leis que garantiram revisão salarial a servidores de Pancas sem isonomia sejam declaradas inconstitucionais

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs representação pedindo que sejam declaradas inconstitucionais as leis que garantiram revisão geral anual dos vencimentos dos […]
17 de dezembro de 2019

Recurso: MPC pede rejeição das contas de 2016 de prefeito de Boa Esperança por não aplicar mínimo em educação

Em razão da aplicação de recursos em educação em percentual abaixo do mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal, o Ministério Público de Contas do Espírito […]
13 de dezembro de 2019

Medidas adotadas pelo Ministério Público de Contas ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos

Uma série de medidas adotadas pelo Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) nos últimos anos, relacionadas às atividades de monitoramento e acompanhamento da execução […]
3 de dezembro de 2019

Encaminhada ao presidente do Tribunal de Contas lista para escolha do procurador-geral do MPC-ES no biênio 2020/2021

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), Luciano Vieira, encaminhou, nesta terça-feira (3), a lista destinada à escolha do procurador-geral do MPC-ES […]
25 de novembro de 2019

MPC pede anulação de decisão do TCE-ES que excluiu condenação de ex-prefeito de Vitória a devolver recursos

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) requereu, em recurso protocolado no último dia 11, que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito […]
22 de novembro de 2019

MPC-ES participa da assinatura de acordo para entrada do Espírito Santo no Projeto Integridade nos Estados Brasileiros

Acordo visando reforçar o combate à corrupção foi assinado pelo governador do Estado com a ONG Transparência Internacional O Ministério Público de Contas do Espírito Santo […]
22 de novembro de 2019

Liberado gabarito preliminar de prova objetiva do processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) divulga, nesta sexta-feira (22), o gabarito preliminar da prova objetiva aplicada nesta quinta-feira (21) no processo seletivo […]
14 de novembro de 2019

MPC pede levantamento sobre obras paradas no Espírito Santo em órgãos públicos estaduais e municipais de todos os Poderes

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a realização de um levantamento completo sobre as obras paralisadas em todos os órgãos e entidades públicas de todos […]