23 de agosto de 2019

Representação do MPC: ex-prefeito, servidores de Sooretama e Urbis são condenados a devolver mais de R$ 460 mil

O Instituto de Gestão Pública (Urbis), o ex-prefeito de Sooretama Esmael Nunes Loureiro, o ex-procurador municipal Maciel Ferreira Couto, e os ex-secretários de Administração e Finanças […]
6 de agosto de 2019

Aprovado manual para elaboração de projeto básico de coleta de resíduos sólidos urbanos

Os jurisdicionados terão à disposição para consulta, a partir de agora, um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico destinado à contratação de serviços […]
5 de agosto de 2019

Precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores, diz TCU

Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados para pagar professores. Os […]
19 de julho de 2019

Instituto Urbis, ex-prefeito e ex-secretária de Marilândia são condenados a devolver R$ 34 mil em representação do MPC

O ex-prefeito de Marilândia Osmar Passami, a ex-secretária municipal de Finanças Maria Natalina Casali, o Instituto de Gestão Pública (Urbis) e o presidente do Urbis, Mateus […]
18 de julho de 2019

Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Iúna devolva mais de R$ 1 milhão por falta de controle de gastos com combustível

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene o […]
9 de julho de 2019

Parecer do MPC é acatado e Prefeitura de Cachoeiro tem 10 dias para enviar documentos sobre licitação de limpeza pública

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tem 10 dias, sob pena de multa, para encaminhar cópia completa do procedimento licitatório que visa contratar empresa de engenharia […]
21 de junho de 2019

Unidade técnica do TCE-ES se manifesta pela irregularidade de contratação de cooperativa médica pela Prefeitura da Serra

Em manifestação emitida em recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), a unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) considerou […]
19 de junho de 2019

Tribunal segue pareceres do MPC e aplica pena de inabilitação a empresa e a ex-prefeito de Barra de São Francisco

Pareceres emitidos pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultaram na aplicação da penalidade de inabilitação por cinco anos à empresa Salutaris – Instituto de Apoio à […]