6 de setembro de 2016
Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reveja decisão plenária da […]
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22 de agosto de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a rejeição das contas das câmaras dos municípios de Pedro Canário, Ibatiba e Vila Velha, devido à […]
15 de julho de 2016
A apresentação das prestações de contas anuais (PCAs) de 2014 das prefeituras de João Neiva e Mantenópolis incompletas levou o Ministério Público de Contas (MPC) a […]
13 de julho de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando que sejam julgadas irregulares as prestações de contas referentes ao exercício de 2014 das câmaras dos municípios […]
7 de julho de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer recomendando a aprovação com ressalva da prestação de contas anual do governo do Estado, referente ao exercício de […]
4 de julho de 2016
Em parecer-vista emitido nesta segunda-feira (04/07), o Ministério Público de Contas (MPC) arguiu a nulidade parcial do procedimento do recurso de reconsideração interposto em face da […]
13 de junho de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo a reconsideração do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que […]
3 de fevereiro de 2016
Uma das irregularidades trata do não recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelo município. No mesmo ano, despesas com shows para festa de emancipação somaram R$ 508,9 mil […]
6 de janeiro de 2016
As contas de gestão de dois prefeitos, referentes ao exercício 2013, receberam parecer do Ministério Público de Contas (MPC) para que sejam julgadas irregulares, devido à […]
