5 de outubro de 2013

Municípios de Vila Velha e Cariacica são alvos de representações por irregularidades em editais para execução de obras públicas

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs duas representações ao longo desta semana: a primeira, em face de Gustavo Perin, secretário municipal de Infraestrutura, Projetos e […]
27 de setembro de 2013

Prestação de contas da Câmara de Baixo Guandu é objeto de reapreciação pelo Tribunal de Contas

Encontra-se em julgamento no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o Recurso de Reconsideração TC 2381/2009, interposto pelo então presidente da […]
28 de agosto de 2013

Prestação de contas de 2010 da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tem primeiro voto pela rejeição

Encontra-se atualmente em pauta para julgamento pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a Prestação de Contas Anual (PCA) do município […]
8 de agosto de 2013

Ministério Público de Contas integra o Ministério Público, decide CNMP

O plenário do CNMP decidiu por unanimidade, durante sua 13ª Sessão Ordinária de 2013, que o Ministério Público de Contas (MPC) está sujeito a controle administrativo, […]
29 de julho de 2013

MPC propõe representação em face de Antôno Sérgio Alves Vidigal

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolizou nesta segunda-feira, 29 de julho de 2013, perante o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Representação em […]
26 de julho de 2013

MPC e MPES propõem representação contra terceirização da UPA 24 horas da Serra

O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolizaram nesta sexta-feira, 26 de julho de 2013, perante o […]