21 de outubro de 2015

Ex-prefeito de Kennedy é condenado a devolver R$ 1,86 milhão e fica proibido de exercer cargo público por cinco anos

O ex-prefeito de Presidente Kennedy Reginaldo dos Santos Quinta, o ex-secretário de Meio Ambiente Márcio Roberto Alves da Silva, o então fiscal de contrato Madson Roger […]
13 de outubro de 2015

Operação Derrama: MPC pede conclusão de análise técnica sobre irregularidades em Aracruz em 30 dias

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer-vista no processo TC 6579/2012 pedindo a manutenção da medida cautelar que determinou à Prefeitura de Aracruz a suspensão […]
6 de outubro de 2015

Ministério Público de Contas pede condenação de ex-presidente da Câmara da Serra e devolução de R$ 121,2 mil

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer opinando pela irregularidade das contas da Câmara da Serra relativas ao exercício de 2008 e pela condenação do […]
22 de setembro de 2015

Auditoria Rodosol: empate em votação de pedido da Rodosol para excluir Carlos Ranna da relatoria do processo

Conselheiro Sérgio Borges proferiu voto favorável ao pedido da concessionária, para que Ranna seja declarado impedido para atuar como relator do processo que trata de auditoria […]
15 de setembro de 2015

MPC manifesta-se para que Banestes entregue documentos solicitados pela área técnica para concluir auditoria

O Ministério Público de Contas (MPC) reiterou manifestação no processo TC 4985/2013 para que o Banestes forneça os documentos solicitados pela área técnica do Tribunal de […]
4 de agosto de 2015

MPC emite parecer pela rejeição de pedido de impedimento do relator de auditoria do contrato de concessão da Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela rejeição do incidente de impedimento TC 6489/2015, proposto pela Concessionária Rodovia do Sol S.A (Rodosol) em face […]
15 de dezembro de 2014

MPC manifesta-se pela irregularidade das contas de 2009 da Câmara da Serra e pela devolução de cerca de R$ 9 milhões

O Ministério Público de Contas (MPC) manifestou-se para que sejam julgadas irregulares as contas da Câmara da Serra, referentes ao exercício de 2009, e que o […]