26 de agosto de 2020
O texto do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), promulgado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira […]
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20 de agosto de 2020
O governo do Estado deverá indicar, a partir de 2020, as medidas compensatórias para cada renúncia de receita e adotar critérios transparentes e consistentes para apurar […]
20 de agosto de 2020
Em parecer-vista emitido na auditoria de conformidade realizada no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) em 2019, o Ministério Público de Contas (MPC) pede […]
4 de agosto de 2020
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a entrada do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) como amicus curiae na Ação […]
28 de julho de 2020
Devido à ausência de previsão legal e orçamentária de auxílio financeiro para custear despesas das empresas do sistema Transcol com combustíveis e máscaras para prevenção da […]
15 de junho de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou recomendação ao governador e aos prefeitos municipais para que adotem medidas para garantir a realização de pesquisa de preço […]
18 de maio de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) estabeleceu prazo de dez dias para que o governo estadual preste informações sobre as ações e estratégias adotadas ou previstas […]
7 de janeiro de 2020
A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) suspendeu o concurso público para delegado de polícia, para provimento de 33 vagas, de forma preventiva, de […]
10 de dezembro de 2019
Irregularidades apontadas em denúncia recebida pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre licitação e contrato na área de Tecnologia da Informação (TI) firmado pela Secretaria de […]
