22 de setembro de 2015

Auditoria Rodosol: empate em votação de pedido da Rodosol para excluir Carlos Ranna da relatoria do processo

Conselheiro Sérgio Borges proferiu voto favorável ao pedido da concessionária, para que Ranna seja declarado impedido para atuar como relator do processo que trata de auditoria […]
18 de setembro de 2015

MPC aponta irregularidades na contratação de cerca de 1.800 servidores temporários pela Secretaria Estadual da Saúde

Devido à existência de indícios de irregularidades na contratação de cerca de 1.800 servidores temporários para 17 cargos na área da saúde, o Ministério Público de […]
11 de setembro de 2015

Ministério Público de Contas atualiza ferramenta para análise do orçamento 2014 do governo do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC) atualizou ferramenta que permite a análise do planejamento orçamentário do governo do Estado para 2014, estabelecido na Lei Orçamentária Anual […]
25 de agosto de 2015

TCE-ES determina à Sesa que suspenda nomeações de temporários durante validade de concurso para técnico em laboratório

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) […]
24 de agosto de 2015

Ministério Público de Contas questiona omissões em decisão do TCE-ES sobre contas de 2014 do governador

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em embargos de declaração, na sexta-feira (21), questionando quatro pontos omissos e contraditórios na decisão do Tribunal de […]
13 de março de 2015

Transcol: Conselheiro determina que Ceturb-GV reassuma operação da Câmara de Compensação Tarifária

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar na representação TC 434/2015 […]
26 de fevereiro de 2015

Ministério Público de Contas pede a suspensão total de contratos de publicidade do governo do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação, nesta quarta-feira (25), pedindo liminarmente a suspensão total dos contratos de publicidade derivados do edital […]
21 de janeiro de 2015

Área técnica do TCE-ES entrega relatório conclusivo e opina pela nulidade de contrato de concessão da Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, na tarde desta quarta-feira (21), os autos do processo TC 5591/2013, que trata da auditoria no contrato de concessão […]
20 de janeiro de 2015

Ministério Público de Contas disponibiliza ferramenta para análise do orçamento 2014 do governo do Estado

Elaborada a partir da base de dados disponível no Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público de Contas (MPC) […]