9 de outubro de 2018

Ministério Público de Contas pugna pela inclusão de contrato entre Cesan e Odebreth ao PAF de 2019

Ministério Público de Contas (MPC) solicitou à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segex), no dia 28 de agosto, a inclusão no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de […]
26 de setembro de 2018

MPC pede suspensão imediata do aumento da tarifa dos ônibus de Guarapari e retorno ao valor anterior da passagem

Em virtude de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo de Guarapari, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão […]
30 de agosto de 2018

Representação do MPC denuncia uso de dinheiro público para promoção pessoal em Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para que seja imputado, de forma cautelar, multa […]
3 de julho de 2018

MPC emite Ato Recomendatório sugerindo que Procuradorias de Contas interponham recursos em processos do TCE-ES

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) expediu, na última quarta-feira (20), ato recomendatório às Procuradorias de Contas do Estado sugerindo que sejam interpostos recursos […]
18 de maio de 2018

Recurso do MPC é acatado e município de Alfredo Chaves terá que nomear procuradores aprovados em concurso público

Recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) é acatado e Município de Alfredo Chaves tem até 30 dias para nomear procuradores aprovados em concurso público. […]
7 de maio de 2018

Representação do MPC é acatada e agentes públicos de Governador Lindenberg terão que devolver R$ 307 mil

Oito vereadores, seis servidores e o ex-presidente da Câmara Municipal de Governador Lindenberg terão de ressarcir 150.412,6615 VRTE (equivalente a R$ 307 mil em valores de […]
27 de abril de 2018

Sesa tem 90 dias para apresentar avaliação de custos de serviços em contrato de gestão do Hospital Central

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado de Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretária de Estado da […]
25 de abril de 2018

MPC obtém decisão para anular arquivamento de denúncia sobre irregularidades em obras de estradas estaduais

Recurso do Ministério Público de Contas (MPC) foi acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão ocorrida na última […]
25 de abril de 2018

Representação do MPC aponta irregularidade e pede nulidade de licitação da Secom para serviços de comunicação digital

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determine à Superintendência Estadual […]