5 de agosto de 2021
Lei que garantiu revisão de vencimentos e subsídios a servidores e agentes políticos do município foi aprovada quando já havia proibição da concessão de qualquer tipo […]
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3 de agosto de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em que aponta irregularidades na criação de normas municipais e protocolos para uso de medicamentos sem evidência científica […]
28 de julho de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em que aponta a realização de promoção pessoal do prefeito de Vila Velha, Arnaldo Borgo Filho, pela associação […]
21 de julho de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) teve representação parcialmente acolhida pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que reconheceu a […]
6 de julho de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) teve representação acolhida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que condenou o prefeito de São Domingos […]
27 de maio de 2021
Devido à existência de interesse público e de indícios de irregularidades no procedimento licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a contratação de […]
22 de abril de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de São José do Calçado, na qual pede a concessão de cautelar para determinar […]
11 de fevereiro de 2021
Em medida cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Prefeitura […]
12 de janeiro de 2021
Alvo de representação do MPC, licitação do Banestes para contratar sociedade de advogados é suspensa
O edital de licitação 002/2020 do Banestes, que prevê a contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços profissionais advocatícios e técnicos de natureza […]
