30 de maio de 2018

Ministério Público de Contas obtém liminar para suspender processo licitatório da Secom

A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (Secom) tem processo licitatório (disputa entre interessados para celebração de contrato público), suspenso em razão de irregularidades […]
28 de maio de 2018

MPC recorre para que ex-presidente da Câmara Municipal de Barra de São Francisco devolva R$ 15 mil ao cofre público

O Ministério Público de Contas (MPC) recorreu de decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a fim de que […]
18 de maio de 2018

Recurso do MPC é acatado e município de Alfredo Chaves terá que nomear procuradores aprovados em concurso público

Recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) é acatado e Município de Alfredo Chaves tem até 30 dias para nomear procuradores aprovados em concurso público. […]
7 de maio de 2018

Representação do MPC é acatada e agentes públicos de Governador Lindenberg terão que devolver R$ 307 mil

Oito vereadores, seis servidores e o ex-presidente da Câmara Municipal de Governador Lindenberg terão de ressarcir 150.412,6615 VRTE (equivalente a R$ 307 mil em valores de […]
27 de abril de 2018

Sesa tem 90 dias para apresentar avaliação de custos de serviços em contrato de gestão do Hospital Central

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado de Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretária de Estado da […]
23 de abril de 2018

Recurso do MPC pede que ex-prefeito de Cariacica devolva R$ 162 mil aos cofres públicos por irregularidade em convênio

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que recomendou aprovação com ressalva das […]
21 de dezembro de 2017

MPC recomenda anulação de licitação em Vitória para registro de preço de serviço de reconhecimento de placas de carros

Pregão presencial que visa o registro de preços para futura prestação de serviços de leitura e reconhecimento de placas de veículos automotores com sistema de análises […]
21 de dezembro de 2017

MPC pede definição de relator para recurso contra decisão em representação que aponta fraude na concessão da Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) defina o relator do […]
13 de dezembro de 2017

Abertas as inscrições para formação de lista tríplice para escolha do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

Foi publicado nesta quarta-feira (13) o Edital de Chamamento Público 001/2017 visando à formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral do Ministério Público de […]