7 de outubro de 2026
Orientação decorre de procedimento que apurou irregularidades em tendas de quiosque na Praia da Costa e visa garantir transparência sobre licenças temporárias
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18 de setembro de 2026
Recomendação expedida ao prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara de Apiacá destaca vedações ao uso da estrutura e de recursos públicos em perfis privados
3 de setembro de 2026
Proposta consta de parecer emitido em processo que trata de inspeção realizada em Mimoso do Sul que constatou diversos problemas nas escolas fiscalizadas
2 de setembro de 2026
Na reunião foram discutidas pautas de interesse comum entre as duas instituições e destacada a relevância de uma atuação independente e harmônica entre elas
31 de agosto de 2026
Parecer ministerial aponta cumprimento dos limites constitucionais, mas alerta sobre gargalos em políticas públicas em áreas essenciais e nos benefícios fiscais
27 de agosto de 2026
Representantes do Ministério Público de Contas capixaba acompanham debates de temas relacionados ao controle externo em São Paulo até sexta-feira (28)
26 de agosto de 2026
Notificação Recomendatória 5/2026 orienta prefeitos, procuradores-gerais, presidentes de Câmaras Municipais e controladores internos a adequarem carreiras fiscais
25 de agosto de 2026
Procurador do MPC-ES esteve entre os participantes de seminário que discutiu os desafios para os municípios com o novo sistema tributário, ocorrido em São Paulo
21 de agosto de 2026
Consulta decorre de proposta do MPC-ES e visa alterar norma interna da Corte de Contas para fortalecer o monitoramento das condenações aplicadas pelo TCE-ES