13 de outubro de 2025

Procurador-geral participa do 2º Encontro sobre Autismo do Ministério Público com foco em inclusão e acesso a serviços

Evento reuniu representantes de diversas instituições e da sociedade para debater inclusão e acesso a serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
10 de outubro de 2025

Parecer do MPC-ES aponta falhas de transparência no E-Docs e pede devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres estaduais

MPC-Es pede que duas irregularidades sejam mantidas, sendo uma sobre vícios no sistema eletrônico do Estado para publicar procedimentos administrativos
10 de outubro de 2025

MPC-ES tem recomendação atendida e PGE atualiza cláusulas de editais para incluir percentuais de mão de obra de presos

Documentos padronizados dos mais diversos tipos de editais de órgãos estaduais foram adequados pela Procuradoria-Geral do Estado para cumprir legislação estadual
3 de outubro de 2025

MPC-ES divulga lista de inscritos e convoca votação para escolha do procurador-geral para o biênio 2026/2027

Dois procuradores se inscreveram para concorrer a uma vaga na lista tríplice; votação será realizada no dia 19 de novembro, às 14 horas
1 de outubro de 2025

MPC-ES alerta sobre obstrução em processo relativo à obra do Complexo de Saúde do Norte do ES e pede multa a diretor do DER-ES

Parecer ministerial sugere multa de R$ 5 mil ao diretor-presidente do DER-ES, por descumprir determinação do TCE-ES pela terceira vez seguida
23 de setembro de 2025

Ministério Público de Contas participa de oficina sobre atuação dos defensores públicos no Tribunal de Contas

Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, falou aos defensores sobre a atuação do órgão ministerial junto ao TCE-ES
22 de setembro de 2025

Abertas as inscrições para formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral do MPC-ES no biênio 2026/2027

Edital com orientações sobre o processo eleitoral para escolha do chefe do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos foi divulgado nesta segunda-feira (22)
18 de setembro de 2025

MPC-ES aponta ilegalidade na Procuradoria Municipal de Ecoporanga por manter equipe formada apenas por comissionados

Representação aponta inércia do município de Ecoporanga, que não realizou concurso para o cargo de procurador municipal, dois anos depois de recomendação ministerial
15 de setembro de 2025

Recomendada a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Mimoso do Sul por descumprir mínimo constitucional em educação

Decisão da 1ª Câmara do TCE-ES seguiu o entendimento da equipe técnica e do Ministério Público de Contas, mantendo outras quatro irregularidades