19 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 19 de dezembro de 2025Categorias DESTAQUEMinistério Público de Contas entra em recesso a partir do dia 20; procuradores terão escala de plantão e sobreavisoPeríodo de recesso do MPC-ES segue o calendário do Tribunal de Contas, que manterá serviços essenciais em regimes de sobreaviso e plantão
18 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 18 de dezembro de 2025Categorias DESTAQUEParecer do MPC-ES é acatado e Tribunal define que reequilíbrio econômico-financeiro se aplica a atas de registro de preçosPosicionamento defendido pelo Ministério Público de Contas foi acompanhado pelos conselheiros, considerando a Nova Lei de Licitações
15 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 15 de dezembro de 2025Categorias NOTÍCIASEm recurso, Ministério Público de Contas pede rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Água Doce do NorteÓrgão ministerial pede que Tribunal de Contas reconheça a gravidade de duas irregularidades e recomende a rejeição das contas à Câmara Municipal
12 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 12 de dezembro de 2025Categorias DESTAQUELuciano Vieira é reconduzido ao cargo de procurador-geral e vai chefiar o MPC-ES no biênio 2026/2027Atual procurador-geral vai continuar à frente do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos; posse está prevista para fevereiro
9 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 9 de dezembro de 2025Categorias DESTAQUESubsídios de vereadores devem ser fixados antes das eleições municipais e respeitar prazo da LRF, define TCE-ESPlenário acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, por maioria, e estabeleceu duplo marco temporal para aumento de salário de vereador
8 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 8 de dezembro de 2025Categorias NOTÍCIASMinistério Público de Contas, TCE-ES e MPES assinam acordo para atuação coordenada em meio ambiente e saneamentoTermo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
3 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 3 de dezembro de 2025Categorias NOTÍCIASProcurador e servidores do MPC-ES participam do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em FlorianópolisEvento vai até sexta-feira (5), em Santa Catarina, e conta com debates sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas
1 de dezembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 1 de dezembro de 2025Categorias NOTÍCIASMPC-ES pede anulação de estudo que aponta dívida de R$ 351 milhões do Estado no contrato com a RodosolParecer do Ministério Público de Contas destaca a existência de diversos vícios em estudo terceirizado realizado a pedido da ARSP que o tornam inválido
24 de novembro de 2025Publicado por Comunicação MPC-ES em 24 de novembro de 2025Categorias NOTÍCIASMinistério Público de Contas encaminha ao presidente do TCE-ES lista para escolha do procurador-geral no biênio 2026/2027A votação para escolha do chefe do MPC-ES nos próximos dois anos ocorreu na quarta-feira (19); decisão final é do governador do Espírito Santo