19 de dezembro de 2025

Ministério Público de Contas entra em recesso a partir do dia 20; procuradores terão escala de plantão e sobreaviso

Período de recesso do MPC-ES segue o calendário do Tribunal de Contas, que manterá serviços essenciais em regimes de sobreaviso e plantão
18 de dezembro de 2025

Parecer do MPC-ES é acatado e Tribunal define que reequilíbrio econômico-financeiro se aplica a atas de registro de preços

Posicionamento defendido pelo Ministério Público de Contas foi acompanhado pelos conselheiros, considerando a Nova Lei de Licitações
15 de dezembro de 2025

Em recurso, Ministério Público de Contas pede rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Água Doce do Norte

Órgão ministerial pede que Tribunal de Contas reconheça a gravidade de duas irregularidades e recomende a rejeição das contas à Câmara Municipal
12 de dezembro de 2025

Luciano Vieira é reconduzido ao cargo de procurador-geral e vai chefiar o MPC-ES no biênio 2026/2027

Atual procurador-geral vai continuar à frente do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos; posse está prevista para fevereiro
9 de dezembro de 2025

Subsídios de vereadores devem ser fixados antes das eleições municipais e respeitar prazo da LRF, define TCE-ES

Plenário acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, por maioria, e estabeleceu duplo marco temporal para aumento de salário de vereador
8 de dezembro de 2025

Ministério Público de Contas, TCE-ES e MPES assinam acordo para atuação coordenada em meio ambiente e saneamento

Termo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
3 de dezembro de 2025

Procurador e servidores do MPC-ES participam do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis

Evento vai até sexta-feira (5), em Santa Catarina, e conta com debates sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas
1 de dezembro de 2025

MPC-ES pede anulação de estudo que aponta dívida de R$ 351 milhões do Estado no contrato com a Rodosol

Parecer do Ministério Público de Contas destaca a existência de diversos vícios em estudo terceirizado realizado a pedido da ARSP que o tornam inválido
24 de novembro de 2025

Ministério Público de Contas encaminha ao presidente do TCE-ES lista para escolha do procurador-geral no biênio 2026/2027

A votação para escolha do chefe do MPC-ES nos próximos dois anos ocorreu na quarta-feira (19); decisão final é do governador do Espírito Santo