15 de setembro de 2025
Decisão da 1ª Câmara do TCE-ES seguiu o entendimento técnico e do Ministério Público de Contas, mantendo outras quatro irregularidades
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4 de setembro de 2025
Evento começou na quarta-feira (03) e reúne autoridades e especialistas para debater sobre consensualismo e inteligência artificial no controle externo
1 de setembro de 2025
Evento que ocorrerá entre os dias 3 e 5 de setembro, marcará a celebração dos 40 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas
29 de agosto de 2025
Recurso foi parcialmente acatado pelo TCE-ES, que reconheceu a gravidade de uma irregularidade nas contas de 2018 do Instituto de Previdência
21 de agosto de 2025
Evento foi realizado nesta quinta-feira (21), por meio de parceria entre a seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e o Tribunal de Contas
19 de agosto de 2025
Resolução do Colégio de Procuradores do MPC-ES que cria o Núcleo foi publicada na última sexta-feira (15) no Diário Oficial de Contas
18 de agosto de 2025
Respostas dadas pelo TCE-ES no prejulgado servem como regras sobre o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos de todos os jurisdicionados
15 de agosto de 2025
Documento também recomenda extinção do cargo comissionado de controlador-geral ou sua transformação em função gratificada a ser ocupada por servidor efetivo
4 de agosto de 2025
Representação foi apresentada em 2023 apontando desproporção entre o número de servidores efetivos e temporários do cargo de agente de suporte educacional
