21 de setembro de 2023
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) decidiu arquivar a representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC/ES) que pedia o […]
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18 de setembro de 2023
Até que a questão seja definitivamente esclarecida em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), MPC pede o afastamento preventivo do Conselheiro Marco Antônio da Silva do exercício de […]
13 de setembro de 2023
Em parecer, MPC avalia que objeto licitado é complexo, e não de natureza comum, por isso incompatível com a modalidade pregão eletrônico MPC apresenta parecer em Representação (Processo […]
29 de janeiro de 2023
O MPCES vem pelo presente prestar homenagem ao servidor do TCE/ES, José Teixeira Leite, falecido no dia 28/01/2023. A perda de um ente amado é um […]
4 de janeiro de 2023
Discurso de eficiência e necessidade de redução da quantidade de processos é fundamento do projeto de implementação de sistema de pontos (cálculo de seletividade) para as […]
12 de novembro de 2022
O MPCES vem pelo presente se solidarizar com o servidor Walter Júnior Cabral de Lima e toda sua família pela perda de sua amada mãe. […]
25 de agosto de 2022
No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário n. 1.391.296, interposto pelo Estado do Ceará em face do acórdão proferido pelo […]
30 de março de 2022
O Procurador Dr. Heron Oliveira, da 3ª Procuradoria de Contas, representa o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo e participa da I Conferência […]
27 de janeiro de 2021
Em decisão cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) estabeleceu o prazo […]
