4 de janeiro de 2021
As atividades do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) em 2021 foram iniciadas nesta segunda-feira (4), após período de recesso, e continuarão sendo realizadas […]
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30 de julho de 2020
Contratar artista sem licitação por intermédio de representante não exclusivo fere a Lei de Licitações e deve ser punido com multa, reconhece TCE-ES A contratação de […]
29 de julho de 2020
Em razão do uso indevido do sistema de registro de preços para a contratação dos serviços de limpeza pública pelo município de Marechal Floriano e por […]
2 de abril de 2020
Para manter o funcionamento de forma compatível com a emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Contas (MPC) editou portaria prorrogando as […]
25 de outubro de 2019
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no último dia 14, no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do […]
8 de julho de 2019
O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) lança, nesta segunda-feira (08), seu Boletim Informativo, que traz, de forma sintetizada, as principais ações […]
8 de julho de 2019
Conteúdo: – MPC-ES se une a instituições participantes do Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo; – Comissão integrada pelo MPC apresenta proposta para projeto […]
21 de dezembro de 2018
Legislação estadual que instituiu serviço voluntário de policiais civis aposentados prevê pagamento fixo e até 13º salário, enquanto vagas de peritos criminais continuam sem preenchimento por […]
20 de dezembro de 2018
Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) e acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão […]
