19 de dezembro de 2018
Em respeito aos direitos do cidadão, no que exige a Lei 13460/17, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da […]
MENU PRINCIPAL
17 de dezembro de 2018
Ferramenta está disponível na aba Transparência do site do Ministério Público de Contas e contém dados sobre cobranças a gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal […]
21 de dezembro de 2017
Pregão presencial que visa o registro de preços para futura prestação de serviços de leitura e reconhecimento de placas de veículos automotores com sistema de análises […]
21 de dezembro de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) defina o relator do […]
13 de dezembro de 2017
Foi publicado nesta quarta-feira (13) o Edital de Chamamento Público 001/2017 visando à formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral do Ministério Público de […]
10 de abril de 2017
Por Paulo de Tarso Lyra Um acordo de lideranças praticamente assegurou a votação, daqui a duas semanas, de uma proposta de emenda constitucional que torna mais […]
30 de março de 2017
O Ministério Público de Contas (MPC) suspendeu a Recomendação 001/2017 expedida à Prefeitura de Linhares em janeiro deste ano, a partir da qual o município tornou […]
4 de julho de 2016
Em parecer-vista emitido nesta segunda-feira (04/07), o Ministério Público de Contas (MPC) arguiu a nulidade parcial do procedimento do recurso de reconsideração interposto em face da […]
13 de maio de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão do processo seletivo simplificado 002/2016, da Prefeitura de João Neiva, visando à contratação temporária de agente fiscal, […]
