6 de março de 2020

Recurso do MPC aponta déficit superior a R$ 86 milhões e pede a rejeição das contas de 2016 da Prefeitura da Serra

Devido a oito irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Prefeitura da Serra, incluindo um déficit superior a R$ 86 milhões e […]
27 de janeiro de 2020

MPC pede que PCA de 2017 do Fundo de Assistência de São Mateus seja julgada irregular por divergência em contribuições previdenciárias

Em razão de divergências encontradas entre os valores pagos e os valores registrados na folha de pagamento das contribuições previdenciárias patronais apresentadas na Prestação de Contas […]
6 de novembro de 2019

MPC pede inclusão de excesso de gastos com pessoal entre motivos para rejeição das contas de 2016 da Prefeitura de Vila Pavão

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no qual requer que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) inclua […]
25 de outubro de 2019

Em recurso, MPC pede a rejeição das contas da prefeita de Presidente Kennedy no exercício de 2017

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no último dia 14, no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do […]
13 de junho de 2019

MPC alerta, em pareceres, sobre quantidade e gravidade de irregularidades em institutos de previdência municipais

O risco de desequilíbrio fiscal dos institutos de previdência municipais do Espírito Santo tem sido motivo de alerta do Ministério Público de Contas (MPC) em processos […]
7 de junho de 2019

Tribunal de Contas segue posição do MPC e emite parecer prévio pela rejeição das contas de 2017 do prefeito de Vila Pavão

Acompanhando o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC), foi emitido parecer prévio recomendando a rejeição das contas de 2017 do prefeito de Vila Pavão, Irineu […]
8 de maio de 2019

MPC pede anulação de decisão do Tribunal de Contas e rejeição das contas de 2012 dos prefeitos de Linhares e Vila Pavão

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs dois recursos de reconsideração requerendo a rejeição das prestações de contas dos prefeitos de Linhares e Vila Pavão, referentes […]
30 de novembro de 2018

MPC recomenda rejeição das contas de 2015 do prefeito de Barra de São Francisco devido a 13 irregularidades

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu, na última quarta-feira (28), parecer recomendado a rejeição da prestação de contas do prefeito de Barra de São Francisco […]
10 de outubro de 2018

MPC se manifesta pela irregularidade das contas da Prefeitura de João Neiva no exercício 2015

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu Parecer, no dia 14 de setembro de 2018, recomendando a irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) da prefeitura […]