Devido a oito irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Prefeitura da Serra, incluindo um déficit superior a R$ 86 milhões e […]
Em razão de divergências encontradas entre os valores pagos e os valores registrados na folha de pagamento das contribuições previdenciárias patronais apresentadas na Prestação de Contas […]
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no qual requer que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) inclua […]
O risco de desequilíbrio fiscal dos institutos de previdência municipais do Espírito Santo tem sido motivo de alerta do Ministério Público de Contas (MPC) em processos […]
Acompanhando o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC), foi emitido parecer prévio recomendando a rejeição das contas de 2017 do prefeito de Vila Pavão, Irineu […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs dois recursos de reconsideração requerendo a rejeição das prestações de contas dos prefeitos de Linhares e Vila Pavão, referentes […]
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu, na última quarta-feira (28), parecer recomendado a rejeição da prestação de contas do prefeito de Barra de São Francisco […]
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu Parecer, no dia 14 de setembro de 2018, recomendando a irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) da prefeitura […]