30 de outubro de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão virtual desta quinta-feira […]
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23 de outubro de 2020
Em recurso, o Ministério Público de Contas (MPC) requereu a reforma de parecer prévio emitido na Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Rio Bananal […]
2 de outubro de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no qual reitera o pedido cautelar […]
3 de setembro de 2020
O Movimento Paz Espírito Santo e o então gerente da entidade, André Luiz Machado, foram condenados a pagar multa individual no valor de R$ 3 mil […]
13 de agosto de 2020
A Câmara de Brejetuba deverá adotar medidas para garantir a apuração da responsabilidade pelo ressarcimento ao erário das despesas geradas com o atraso na quitação de […]
30 de julho de 2020
Contratar artista sem licitação por intermédio de representante não exclusivo fere a Lei de Licitações e deve ser punido com multa, reconhece TCE-ES A contratação de […]
8 de julho de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso para que seja alterada a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
23 de junho de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a condenação do prefeito de Baixo Guandu no exercício de 2010, Lastênio Luiz Cardoso, a […]
22 de maio de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso, na última terça-feira (19), pedindo a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Guarapari Wendel Sant’Ana […]
