10 de outubro de 2025
Documentos padronizados dos mais diversos tipos de editais de órgãos estaduais foram adequados pela Procuradoria-Geral do Estado para cumprir legislação estadual
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7 de outubro de 2025
Recurso ministerial pede a reforma da decisão plenária do TCE-ES que reconheceu irregularidades, mas apontou a revisão contratual como solução
3 de outubro de 2025
Dois procuradores se inscreveram para concorrer a uma vaga na lista tríplice; votação será realizada no dia 19 de novembro, às 14 horas
2 de outubro de 2025
Supremo confirmou a constitucionalidade da exigência de altura mínima para ingresso em cargos da área de segurança, desde que observadas duas condições essenciais
1 de outubro de 2025
Parecer ministerial sugere multa de R$ 5 mil ao diretor-presidente do DER-ES, por descumprir determinação do TCE-ES pela terceira vez seguida
23 de setembro de 2025
Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, falou aos defensores sobre a atuação do órgão ministerial junto ao TCE-ES
22 de setembro de 2025
Edital com orientações sobre o processo eleitoral para escolha do chefe do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos foi divulgado nesta segunda-feira (22)
18 de setembro de 2025
Representação aponta inércia do município de Ecoporanga, que não realizou concurso para o cargo de procurador municipal, dois anos depois de recomendação ministerial
15 de setembro de 2025
Decisão da 1ª Câmara do TCE-ES seguiu o entendimento da equipe técnica e do Ministério Público de Contas, mantendo outras quatro irregularidades
