O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva, em razão da promulgação de duas leis pelo município, em período posterior ao reconhecimento da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, ampliando a revisão geral da LC Municipal 2.111/2019 para os profissionais da Estratégia de Saúde […]

Conteúdo – Luis Henrique Anastácio da Silva é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023; – MPC detalha indícios de fraude e superfaturamento em contratações firmadas pela Prefeitura de Iúna; – Parecer em auditoria aponta irregularidades ocorridas de 2013 a 2016; – MPC requer que Corpo de Bombeiros, PM e Iases […]

O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), conforme nomeação publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial do Espírito Santo, por meio do Decreto 2760-S. Ele tomará posse em fevereiro de 2022, em data ainda a ser definida, para comandar o […]

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou aditamento à Representação 16049/2019, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), sobre possíveis irregularidades decorrentes de duas contratações sem licitação firmadas de maneira emergencial pela Prefeitura de Iúna, no exercício de 2019, para prestação de serviços de transporte escolar, as quais envolvem fraude […]

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 16 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que adotará regime de plantão e sobreaviso durante o período de 16 a 31 de dezembro, conforme decisão plenária. As atividades serão retomadas no […]