14 de abril de 2016
COMUNICADO Não haverá expediente no Ministério Público de Contas do Espírito Santo nesta sexta-feira (15). A Portaria 010/2016 informa que a decisão foi tomada em razão […]
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14 de abril de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), em razão da ausência de prestação […]
12 de abril de 2016
A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia negado a […]
12 de abril de 2016
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão do pregão presencial 39/2016 […]
6 de abril de 2016
Em razão de diversos indícios de irregularidades, o Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação em face do pregão presencial 39/2016 da Prefeitura de Vitória e […]
31 de março de 2016
Seguindo o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou a rejeição das […]
31 de março de 2016
Devido ao cancelamento dos editais questionados em duas representações do Ministério Público de Contas, o órgão sugeriu a expedição de diversas determinações à Secretaria Estadual dos […]
28 de março de 2016
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5483, com pedido de liminar, […]
23 de março de 2016
Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi julgada procedente pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão […]