2 de junho de 2025
Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Contas ao responder a uma consulta e passará a valer a partir de 2026, após o próximo plano plurianual
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28 de maio de 2025
Titular da 3ª Procuradoria de Contas, Heron Carlos Gomes de Oliveira participou também da reunião institucional da Ampcon realizada durante o evento
22 de maio de 2025
Valor foi pago por empresa condenada em 2019 por superfaturamento em contrato para prestar serviços de operacionalização da Penitenciária Regional de São Mateus
22 de maio de 2025
Artigo foi apresentado durante o Encontro Brasileiro de Administração Pública 2025 e analisa a atuação dos TCEs na fiscalização das renúncias de receitas tributárias
19 de maio de 2025
Decisão da Corte Suprema servirá para padronizar entendimento sobre a aplicação da nova regra introduzida pela reforma da previdência de 2019
16 de maio de 2025
Recomendação aponta subcontratação de médicos como pessoa jurídica, na ausência de quadro permanente de profissionais na empresa contratada pelo município
16 de maio de 2025
Recurso foi acatado parcialmente pelo Plenário do TCE-ES, que condenou o diretor administrativo da Codeg em 2019, José Geraldo Esteves, a pagar multa
14 de maio de 2025
Decisões foram confirmadas pelo Plenário, em duas representações que apontaram prazos muito curtos concedidos pelo DER-ES para diligências nas licitações
13 de maio de 2025
Parecer foi emitido em representação que aponta irregularidades graves na concessão do transporte público municipal, confirmadas pela equipe técnica do TCE-ES
