4 de dezembro de 2024
Prestação de Contas Anual (PCA) da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (Codeg) foi julgada na sessão da última sexta-feira (29) da 1ª Câmara […]
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26 de novembro de 2024
TCE-ES acata representação do Ministério Público de Contas, reconhece falhas em legislação municipal e aplica multa de R$ 500,00 ao prefeito de Pancas, Sidiclei Giles de […]
21 de novembro de 2024
É inegável a evolução no enfrentamento das questões raciais e de desigualdades. No entanto, ainda há muitos desafios a serem enfrentados Por Luis Henrique Anastácio da […]
11 de novembro de 2024
Há mais de três décadas, segunda maior lagoa do Estado sofre graves implicações ambientais com a operação da mineradora. Imagens de satélite revelam a dimensão do […]
7 de novembro de 2024
Por maioria de votos, Plenário do Supremo considerou que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional que permite a contratação de servidor […]
29 de outubro de 2024
Atualizada em 31 de outubro de 2024 Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, na OAB de Roraima O Ministério Público de […]
25 de outubro de 2024
Além de recomendar a rejeição da Prestação de Contas Anual (PCA) do chefe do Poder Executivo de Mimoso do Sul referente ao exercício de 2022, 1ª […]
18 de outubro de 2024
Além de fixar prazo para regularização e adequação da estrutura da Controladoria Interna do município, que era comandada por cargo comissionado, decisão do TCE-ES também prevê […]
10 de outubro de 2024
Decisão da Primeira Turma do STF foi tomada por maioria de votos e reiterou independência funcional de membro do Ministério Público de Contas para atuar como […]
