15 de maio de 2024
Decisão do Tribunal de Contas proferida em processo de fiscalização determinou o sigilo sobre partes como relatórios individualizados da infraestrutura de escolas visitadas, os quais, na […]
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26 de janeiro de 2022
Em sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizada nesta quarta-feira (26), foi confirmada medida cautelar concedida em representação […]
21 de janeiro de 2022
Após constatar irregularidades na nomeação de servidores comissionados para exercerem funções técnicas na Prefeitura de Afonso Cláudio, o Ministério Público de Contas expediu recomendação ao prefeito […]
18 de janeiro de 2022
Apuração realizada pelo Ministério Público de Contas identificou 325 veículos oficiais do Estado totalmente descaracterizados ou identificados de maneira incompleta O Ministério Público de Contas (MPC) […]
14 de janeiro de 2022
Quantia é referente às multas e ressarcimentos decorrentes de condenações do Tribunal de Contas do Estado que tiveram o pagamento confirmado pelo MPC-ES no exercício de […]
12 de janeiro de 2022
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a reforma de decisão plenária […]
6 de janeiro de 2022
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva, em razão da promulgação de duas leis pelo […]
5 de janeiro de 2022
Conteúdo – Luis Henrique Anastácio da Silva é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023; – MPC detalha indícios de fraude e […]
20 de dezembro de 2021
O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), conforme nomeação publicada nesta […]
