15 de março de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) ao prefeito e […]
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11 de março de 2016
A utilização de recursos provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para custear as despesas executadas pelo município de Cariacica com a […]
10 de março de 2016
Os resultados dos trabalhos ficarão disponíveis no site da CGU e os relatórios também serão encaminhados aos Ministérios Públicos, ao Tribunal de Contas da União e […]
10 de março de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não tenham relação com as […]
9 de março de 2016
Não há qualquer ilegalidade no fato de um membro do Ministério Público de Contas (MPC) no cargo há menos de dez anos se candidatar à vaga […]
9 de março de 2016
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) completa seis anos de atividade nesta quarta-feira (9). Oficialmente instalada em 9 de março de 2010, a […]
9 de março de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (8), duas condenações por improbidade administrativa aplicadas pelos Tribunais de Justiça do Paraná e de Pernambuco a […]
9 de março de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em agravo pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que […]
3 de março de 2016
Seguindo integralmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou procedente denúncia que […]
