13 de julho de 2020
Advogados, jurisdicionados, partes em processos em tramitação no Ministério Público de Contas (MPC) e no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), assim como […]
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10 de julho de 2020
MUNICÍPIO PRINCIPAIS FALHAS ENCONTRADAS RECOMENDAÇÃO Afonso Cláudio Múltiplas e ambíguas abas de consulta, ausência de informações detalhadas e relatório incompleto/deficiente Recomendação 041/2020 Alegre Múltiplas e […]
10 de julho de 2020
Com o objetivo de garantir aos cidadãos o amplo acesso às informações e dados de contratações e aquisições destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios capixabas, […]
8 de julho de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso para que seja alterada a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
7 de julho de 2020
Devido à omissão na disponibilização de informações sobre as contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento da Covid-19, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao […]
3 de julho de 2020
Contrato firmado visando à recuperação de créditos tributários, entre outros serviços, foi alvo da Operação Derrama, operação policial ocorrida a partir de 2012 que apontou irregularidades […]
2 de julho de 2020
Pedido do MPC no mesmo sentido aguarda decisão do TCE-ES desde o final de 2019. Agora, MPF e MPES ajuizaram ação civil pública mostrando que há […]
1 de julho de 2020
Conteúdo – MPC opina pela nulidade de contrato de transporte público de Vila Velha e nova licitação em 180 dias; – MPC representa contra aumento de […]
26 de junho de 2020
Em razão da prorrogação irregular do contrato de concessão do transporte público de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela nulidade da […]
