18 de novembro de 2021
Foi publicado nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial de Contas, o Edital 002/2021 com a lista de candidatos inscritos no processo eleitoral para formação de lista […]
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17 de novembro de 2021
Medida cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) determina a suspensão do pagamento do acréscimo à remuneração do cargo de diretor do […]
11 de novembro de 2021
A manutenção de quatro irregularidades relacionadas à previdência motivou a emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das contas referentes ao exercício de 2018 da Prefeitura […]
10 de novembro de 2021
Conteúdo – Cautelar: prefeito de Mucurici deverá suspender pagamentos de prêmio de qualidade estendido a servidores em 2020; – MPC questiona criação e alteração de cargos […]
8 de novembro de 2021
Tribunal de Contas reconheceu ausência de finalidade pública em gastos com evento realizado pela Prefeitura de Itapemirim e gravidade de irregularidades na contratação de serviços de […]
5 de novembro de 2021
Ministério Público de Contas acompanha de perto destinação das verbas precatórias do Fundeb e Fundef
O Ministério Público de Contas (MPC) Brasileiro integra um grupo de trabalho interinstitucional que tem como meta acompanhar de perto a aplicação das verbas precatórias do […]
4 de novembro de 2021
O processo eleitoral visando à formação de lista tríplice destinada à escolha para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-ES) para o biênio […]
3 de novembro de 2021
Indícios de irregularidades foram verificados em pagamentos de Indenizações Suplementares de Escala Operacional (ISEO) efetuados para servidores do Gabinete do Delegado-geral da Polícia Civil do Espírito […]
29 de outubro de 2021
DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO CONTROLE DA JURIDICIDADE DO ATO DE INATIVAÇÃO DO SERVIDOR CIVIL Sérgio Oliva Reis [1] PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público […]
