20 de janeiro de 2020

MPC pede condenação de servidores da Serra ao ressarcimento de valores pagos de forma antecipada ao Urbis

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene três […]
15 de janeiro de 2020

MPC na mídia – Denúncia: obra em escola de Presidente Kennedy usou papel no lugar de concreto

Ministério Público de Contas (MPC) apontou entre outras irregularidades na construção de escola de Marobá, a presença de papel no lugar de concreto em pilares. A […]
15 de janeiro de 2020

Recurso: MPC pede condenação de prefeita de Presidente Kennedy, servidores e empresa por irregularidades em contratos e pagamentos

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso, em dezembro de 2019, no qual pede a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do […]
14 de janeiro de 2020

MPC aponta irregularidades e pede inspeção do Tribunal de Contas em obra de escola municipal de Presidente Kennedy

Devido a irregularidades na construção de escola municipal no município de Presidente Kennedy, entre as quais o uso de pilar preenchido com argamassa e o uso […]
13 de janeiro de 2020

Contratos, concessões e parcerias público-privadas no foco do futuro procurador-geral do MPC-ES

Escolhido para comandar o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) no biênio 2020/2021, o procurador Luis Henrique Anastácio da Silva terá como prioridade da […]
10 de janeiro de 2020

Boletim Informativo – Edição nº 7 – janeiro de 2020

Conteúdo – Contratos, concessões e PPPs no foco do MPC-ES; – “Desafio é corresponder aos apelos da sociedade”; – Representação do MPC: Instituto é condenado a […]
7 de janeiro de 2020

Polícia Civil do Espírito Santo suspende concurso para delegado

A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) suspendeu o concurso público para delegado de polícia, para provimento de 33 vagas, de forma preventiva, de […]
3 de janeiro de 2020

MPC pede que leis que garantiram revisão salarial a servidores de Pancas sem isonomia sejam declaradas inconstitucionais

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs representação pedindo que sejam declaradas inconstitucionais as leis que garantiram revisão geral anual dos vencimentos dos […]