13 de dezembro de 2018
O Ministério Público de Contas deu entrada em agravo (tipo de recurso) pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
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30 de novembro de 2018
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu, na última quarta-feira (28), parecer recomendado a rejeição da prestação de contas do prefeito de Barra de São Francisco […]
29 de novembro de 2018
Procurador-geral do MPC-ES marcou presença na reunião, realizada em Florianópolis O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) reuniu 22 procuradores nesta quarta-feira, dia 28, em […]
26 de novembro de 2018
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou recurso de Agravo em face de decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
22 de novembro de 2018
A Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória Minas (ABF), a Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB), o diretor-presidente da ABF, Jair Demuner, e o […]
21 de novembro de 2018
Em parecer emitido na prestação de contas do exercício de 2014 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), o Ministério Público […]
27 de abril de 2018
O ministro Luz Fux rejeitou a tramitação de habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal a que o conselheiro José Antônio Pimentel responde no […]
25 de abril de 2018
Recurso do Ministério Público de Contas (MPC) foi acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão ocorrida na última […]
25 de abril de 2018
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determine à Superintendência Estadual […]
