10 de junho de 2016
Notas do Espírito Santo melhoraram 26% e ficaram acima da média nacional. Governo do Estado manteve a primeira colocação no índice de transparência das contas públicas […]
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10 de junho de 2016
Por Étore Medeiros A Agência Pública analisou votos, pareceres e manifestações dos TCEs e MPCs entre 2013 e 2014 em 20 estados; os documentos mostram que […]
3 de junho de 2016
Objetivo é verificar a regularidade da execução de programas de governo de diversas áreas O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), também conhecido como Controladoria-Geral […]
3 de junho de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que excluiu os […]
31 de maio de 2016
Ao responder a uma consulta formulada pela Câmara de Baixo Guandu, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiu a manifestação […]
24 de maio de 2016
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE 852475) que trata da prescrição nas ações de […]
20 de maio de 2016
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) aprovou, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (19), um conjunto de diretrizes para padronizar e aperfeiçoar […]
20 de maio de 2016
A ausência dos pressupostos da temporariedade e excepcionalidade em contratações temporárias celebradas pela Prefeitura de Águia Branca e outros indícios de irregularidades levaram o Ministério Público […]
18 de maio de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5517) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra emenda feita à […]
